A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A CONFUSÃO PATRIMONIAL NO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO NO RESP 2035315/SP
A Confusão Patrimonial e a Responsabilidade dos Sócios: Como Evitar a Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execuções Fiscais. Introdução No campo do Direito Empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é um instituto essencial, especialmente quando ocorre a confusão patrimonial entre empresas do mesmo grupo econômico. Este tema ganhou relevância no julgamento do Agravo Interno […]