DIFERENÇA DE TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEL: PESSOA FÍSICA X PESSOA JURÍDICA (HOLDING FAMILIAR)
A venda de imóveis é uma operação comum tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente no contexto de planejamento patrimonial e sucessório. A estruturação dessas transações, contudo, acarreta diferenças significativas na forma de tributação, dependendo de quem está vendendo o imóvel: uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, como uma holding familiar. Neste artigo, apresentaremos […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CASOS DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E ENCERRAMENTO IRREGULAR: ENTENDA A DECISÃO DO STJ
Entenda como a recente decisão do STJ impacta o Direito Empresarial e a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada para proteger o patrimônio empresarial e os direitos dos sócios. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no acórdão ProAfR no REsp 1873811/SP, julgado em 15 de agosto de 2023 e publicado […]