DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: A NOVA ABORDAGEM DO STJ E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL.
Os critérios para a desconsideração da personalidade jurídica, a punição por litigância de má-fé e a fixação de honorários advocatícios segundo o novo entendimento do STJ. No universo do Direito Empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais sensíveis e controversos. O recente julgamento do Recurso Especial (REsp) 2150227/SP, pela Terceira Turma […]