CLÁUSULA “TAKE OR PAY” É VÁLIDA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, REAFIRMA STJ: SAIBA COMO PROTEGER SUA EMPRESA COM APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO.
Decisão do STJ reforça a segurança jurídica dos contratos empresariais e destaca a importância da assessoria jurídica especializada. Introdução No cenário atual do Direito Empresarial, contratos bem elaborados são peças fundamentais para garantir segurança jurídica nas relações entre empresas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da cláusula “take or pay” em […]