SEU CONTADOR PODE TE COLOCAR NA CADEIA E VOCÊ NEM SABE DISSO
Entenda como o STJ tem decidido sobre a responsabilidade penal de sócios-administradores em casos de sonegação fiscal e os cuidados que empresas devem adotar. Introdução No universo do Direito Empresarial, uma das dúvidas mais frequentes que chegam aos Escritórios de Advocacia empresarial é: “Um sócio-administrador pode ser responsabilizado criminalmente por dívidas tributárias da empresa […]
Blindagem Reputacional: Como o Compliance Está Transformando Lucro em Confiança
O Segredo das Empresas Éticas que Vencem: Compliance Como Estratégia de Crescimento Por, Dr. Wander Barbosa, advogado e estrategista jurídico de negócios. Fundador do Barbosa & Veiga Advogados Associados. Atua com foco na transformação de empresas por meio de soluções legais eficazes, éticas e sustentáveis. _____________________________________________ Vivemos tempos de intensa transformação econômica e social. No […]
COMPLIANCE INTELIGENTE: COMO BLINDAR SUA EMPRESA E ATRAIR INVESTIDORES
Como proteger sua empresa, fortalecer sua reputação e crescer com segurança em um cenário de riscos e exigências cada vez maiores. A conjuntura econômica do Brasil tem sido amplamente debatida, especialmente diante da instabilidade política marcada por escândalos de corrupção envolvendo figuras públicas e grandes corporações. Esse cenário tem gerado apreensão generalizada, principalmente entre os […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO GOOGLE ADS: TJSP REAFIRMA PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL EM CASO DE USO INDEVIDO EM LINKS PATROCINADOS
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça os limites da concorrência no ambiente digital e garante indenização por uso indevido de nome empresarial em anúncios patrocinados. 1. Introdução A concorrência no ambiente digital impõe novos desafios ao Direito Empresarial, especialmente quando se trata da proteção de nomes empresariais e marcas em mecanismos de […]
TAG ALONG E ALIENAÇÃO DE CONTROLE EM SOCIEDADES ANÔNIMAS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE TOMAR DECISÕES ESTRATÉGICAS NA SUA EMPRESA
Entenda como a jurisprudência recente do STJ impacta as operações societárias e saiba por que contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença no mundo dos negócios. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga Introdução A decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.837.538/SP reafirmou um dos pontos […]
Cláusulas Contratuais Obrigatórias
Cláusulas que devem constar em qualquer contrato particular Advogado empresarial relaciona a importância das cláusulas contratuais _________________________________________________________________ Wander Barbosa – Advogado Empresarial Abril/2025 Quais as consequências de um Contrato Incompleto? Recebemos, rotineiramente, solicitações de clientes buscando meios de se executar determinado contrato ou defender-se em razão de suposto descumprimento, intentado pela parte no qual […]
CLÁUSULA “TAKE OR PAY” É VÁLIDA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, REAFIRMA STJ: SAIBA COMO PROTEGER SUA EMPRESA COM APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO.
Decisão do STJ reforça a segurança jurídica dos contratos empresariais e destaca a importância da assessoria jurídica especializada. Introdução No cenário atual do Direito Empresarial, contratos bem elaborados são peças fundamentais para garantir segurança jurídica nas relações entre empresas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da cláusula “take or pay” em […]
DECISÃO DO STJ IMPEDE COBRANÇA CONTRATUAL POR SUPRESSIO E FORTALECE A BOA-FÉ NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS.
Como a jurisprudência do STJ reforça a segurança jurídica nas relações contratuais empresariais e a importância da atuação preventiva do advogado empresarial. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga – Barbosa & Veiga Advogados Associados Introdução Em importante julgamento no âmbito do Direito Empresarial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão emblemática no AgInt […]
CRIMES FALIMENTARES E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS SÓCIOS: COMO A JUSTIÇA TEM TRATADO A ATIPICIDADE EM RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Análise da jurisprudência do STJ sobre a criminalização de condutas em processos de recuperação judicial. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga – Barbosa & Veiga Advogados Associados No contexto do Direito Empresarial, são cada vez mais recorrentes os casos em que empresários e administradores se veem envolvidos em acusações criminais no curso de processos […]
DECISÃO DO STJ REFORÇA REQUISITOS PARA EXECUÇÃO DE CHEQUES NO DIREITO EMPRESARIAL: O QUE EMPRESÁRIOS E CREDORES PRECISAM SABER.
Entenda como a recente decisão do STJ impacta a execução de cheques nas relações comerciais, reforçando a importância da apresentação ao sacado e da assessoria de um advogado empresarial especializado. No julgamento do Recurso Especial n.º 2031041/DF, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento crucial no contexto do Direito […]