O LIMITE INVISÍVEL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: DESCUBRA ATÉ ONDE O JUDICIÁRIO PODE IR
Entenda como a mais recente decisão do STJ reforça os limites da atuação judicial e destaca o papel soberano da assembleia de credores na recuperação judicial de empresas. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga – Barbosa & Veiga Advogados Associados Introdução A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente no julgamento do […]
FIADOR PODE SER EXECUTADO MESMO COM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA? ENTENDA O QUE DECIDIU O STJ.
Entenda como a recente decisão do STJ impacta a responsabilidade de fiadores e avalistas em processos de recuperação judicial e por que contar com um escritório de advocacia empresarial especializado faz toda a diferença. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga – Barbosa e Veiga Advogados Associados No cenário atual do Direito Empresarial, cada detalhe […]
REDIRECIONAMENTO FISCAL PRESCRITO: QUANDO O SÓCIO NÃO PODE MAIS SER RESPONSABILIZADO? ENTENDA A DECISÃO DO STJ E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL
Entenda como a recente decisão do STJ reforça a importância da atuação estratégica no Direito Empresarial para evitar a responsabilização indevida de sócios em execuções fiscais. Por Wander Barbosa e Alexandre Veiga – Barbosa e Veiga Advogados Associados Em recente julgamento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp […]
CLÁUSULA DE SUPRESSÃO DAS GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: DECISÃO DO STJ REFORÇA A FORÇA VINCULANTE DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES.
Descubra como a recente decisão do STJ sobre a supressão de garantias fidejussórias impacta diretamente empresários e investidores envolvidos em processos de recuperação judicial, fortalecendo a segurança jurídica e a previsibilidade nas negociações empresariais. Introdução O Direito Empresarial brasileiro, especialmente no campo da recuperação judicial, vive constantes atualizações e interpretações que impactam diretamente empresários, […]
STJ DEFINE REGRAS PARA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL: O QUE EMPRESÁRIOS PRECISAM SABER.
Saiba como a decisão do STJ impacta a responsabilização dos sócios em execuções fiscais e descobre estratégias para proteger seu patrimônio empresarial. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no REsp 2107831/RS , julgada pela Primeira Turma e relatada pela Ministra Regina Helena Costa, reforça aspectos fundamentais da prescrição no redirecionamento […]
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS: ANÁLISE DO RESP 1232276/MS.
Entenda como a decisão do STJ impacta empresários e sócios em execuções fiscais e a importância da assessoria jurídica especializada. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt nos EDcl no REsp 1232276/MS trouxe importantes reflexões sobre a prescrição intercorrente e sua implicação no redirecionamento de execuções fiscais para os sócios […]
A RESPONSABILIDADE DO FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: ANÁLISE DO RESP 2121585/PR.
Entenda os impactos jurídicos da exoneração do fiador em contratos de contratação empresarial e a importância de uma assessoria especializada. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial 2121585/PR , julgada em 14 de maio de 2024 , trouxe reflexões importantes sobre a exoneração do fiador em contratos de transações empresariais. […]
CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE DESPEJO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTENDIMENTO DO STJ.
Entenda a decisão do STJ sobre a competência para julgar ações de despejo contra empresas em recuperação judicial e suas implicações para locadores e locatários. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Seção , consolidou o entendimento de que ações de despejo movidas contra empresas em recuperação judicial não são de […]
A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESARIAL APÓS A DISSOLUÇÃO: ENTENDIMENTO DO STJ.
Entenda como o STJ reafirmou a continuidade da personalidade jurídica das empresas mesmo após a dissolução e quais são os impactos dessa decisão para empresários e credores. No recente julgamento do AgInt nos EDcl na TutPrv no AREsp 2634375/RJ , na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisoureforçar a analisou a legitimidade […]
A CONFLITUOSA RELAÇÃO ENTRE EXECUÇÃO FISCAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMPETÊNCIA E LIMITES JURÍDICOS.
Entenda como o STJ decidiu sobre o conflito de competência entre o juízo da execução fiscal e a justiça da recuperação judicial e suas implicações para empresas em crise. A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo Interno no Conflito de Competência nº 152714/PE aborda um tema central do Direito Empresarial : […]