RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO E DISSOLUÇÃO: UM ESTUDO DETALHADO COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA EMPRESARIAL
A Importância da Assessoria Jurídica na Constituição e Dissolução de Sociedades de Fato. O agravo em recurso especial analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) levanta questões centrais do Direito Empresarial, especialmente sobre a caracterização e dissolução de sociedades de fato. O acórdão de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, relacionado à ação declaratória, […]
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM GRUPO ECONÔMICO: ESTUDO DE CASO E IMPLICAÇÕES NO DIREITO EMPRESARIAL
A Responsabilidade Solidária e as Implicações da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto Empresarial. Introdução No campo do Direito Empresarial, um dos temas mais relevantes para empresas e advogados é a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente em casos de formação de grupo econômico. O acórdão nº 2192234, julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal […]
COMO EVITAR PREJUÍZOS EM EXECUÇÕES FISCAIS: O PAPEL ESTRATÉGICO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E DA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
Entenda como a prescrição intercorrente pode proteger sua empresa em execuções fiscais e a importância de contratar um advogado especializado em Direito Empresarial. O acórdão recentemente proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 2136347/SE, oferece uma importante oportunidade para analisarmos aspectos relevantes do Direito Empresarial, […]
ENTENDA COMO A DISSOLUÇÃO IRREGULAR PODE IMPACTAR SEU PATRIMÔNIO: REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
Descubra como a dissolução irregular de uma empresa pode gerar responsabilidade pessoal para os sócios e administradores e o que fazer para evitar complicações fiscais. No âmbito do Direito Empresarial, a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias de uma empresa, especialmente em casos de dissolução irregular, é um tema amplamente discutido e […]
DEFESA NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL
A elevada incidência de execuções fiscais iniciadas pela Fazenda Pública, que posteriormente têm sua nulidade reconhecida em juízo, revela uma problemática complexa no sistema tributário e judicial brasileiro. Esse fenômeno não apenas implica um desperdício de recursos públicos e judiciários, mas também impõe um ônus indevido aos contribuintes, que são compelidos a defender-se em processos […]
DIFERENÇA DE TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEL: PESSOA FÍSICA X PESSOA JURÍDICA (HOLDING FAMILIAR)
A venda de imóveis é uma operação comum tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente no contexto de planejamento patrimonial e sucessório. A estruturação dessas transações, contudo, acarreta diferenças significativas na forma de tributação, dependendo de quem está vendendo o imóvel: uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, como uma holding familiar. Neste artigo, apresentaremos […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CASOS DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E ENCERRAMENTO IRREGULAR: ENTENDA A DECISÃO DO STJ
Entenda como a recente decisão do STJ impacta o Direito Empresarial e a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada para proteger o patrimônio empresarial e os direitos dos sócios. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no acórdão ProAfR no REsp 1873811/SP, julgado em 15 de agosto de 2023 e publicado […]
ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO: ENTENDA AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PROTEJA SUA EMPRESA COM UM ADVOGADO EMPRESARIAL ESPECIALIZADO
Entenda como a recente decisão do STJ impacta o controle acionário e saiba a importância de contar com um escritório de advocacia empresarial para proteger seus direitos em operações societárias complexas. A alienação do controle acionário em sociedades anônimas envolve uma série de implicações jurídicas que demandam uma compreensão aprofundada do Direito Empresarial. O […]
DESCUBRA COMO PROTEGER SUA EMPRESA EM GRANDES DISPUTAS JUDICIAIS: ENTENDA A DECISÃO DO STJ QUE PODE IMPACTAR SEUS NEGÓCIOS
Saiba como uma boa assessoria de advocacia empresarial pode fazer a diferença em casos de alta complexidade e evitar prejuízos financeiros para sua empresa. No julgamento do Recurso Especial n. 1802569/MT, que envolveu questões sobre Direito Empresarial, Civil e Processual Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou profundamente os […]
COMPETÊNCIA PARA DEMANDAS CÍVEIS ILÍQUIDAS CONTRA MASSA FALIDA.
A Importância da Competência Jurisdicional em Demandas Empresariais e Falimentares: Como Evitar Erros Processuais e Garantir a Eficiência na Tramitação. Introdução O presente acórdão, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda uma questão de grande relevância no Direito Falimentar e Processual Civil: a competência para processar e julgar demandas cíveis ilíquidas em litisconsórcio […]