A ESSENCIALIDADE DOS BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: IMPACTOS NA EXECUÇÃO FISCAL EA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Descubra como a definição da essencialidade dos bens pode impactar a recuperação judicial da sua empresa e por que contar com uma advocacia empresarial especializada faz toda a diferença. No universo do Direito Empresarial , a recuperação judicial é um instrumento essencial para a preservação da atividade econômica e a superação de crises financeiras. […]
A COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS APÓS O ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DO AGINT NO CC 198987/SP
Entenda como o STJ define a competência para a execução de créditos após o encerramento da recuperação judicial e suas implicações para empresas e credores. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no Conflito de Competência 198987/SP reafirma um tema essencial do Direito Empresarial : a competência para a execução de […]
EXTINÇÃO DE EMPRESA NÃO SIGNIFICA O FIM DAS OBRIGAÇÕES: SAIBA COMO EVITAR SURPRESAS COM A SUCESSÃO PROCESSUAL
Descubra como a sucessão processual pode impactar os sócios após a extinção de uma empresa e saiba como evitar riscos jurídicos legais. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no AREsp 1827513/MG trouxe um importante esclarecimento sobre a sucessão processual no caso de extinção de pessoa jurídica. A Terceira Turma do […]
PROTEJA SUA MARCA E EVITE PREJUÍZOS: ENTENDA COMO A JUSTIÇA DECIDE SOBRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E EXCLUSIVIDADE NO MERCADO!
Descubra como sua empresa pode se proteger contra o uso indevido de marca, evitar conflitos judiciais e garantir exclusividade no mercado com a orientação de especialistas em Direito Empresarial. Consulte nossos advogados e fortaleça seu negócio! A decisão proferida no AgInt no AREsp 2587182/SP pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aborda temas essenciais para o […]
A ILIQUIDEZ DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO: ANÁLISE DO JULGADO DO STJ
DESCUBRA COMO EVITAR EXECUÇÕES INDEVIDAS E PROTEGER SUA EMPRESA COM ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EFICIENTES. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2452234/PR , trouxe reflexos importantes para o Direito Empresarial , especialmente para a execução de contratos de abertura de crédito e notas promissórias vinculadas. A […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NA PUBLICIDADE ONLINE: COMO PROTEGER SUA EMPRESA E EVITAR PREJUÍZOS
Descubra como a concorrência desleal pode afetar seus negócios, quais são os riscos do uso indevido de marcas na publicidade online e como proteger sua empresa com estratégias jurídicas eficazes. No recente julgamento do REsp 2096417/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratou de um tema altamente relevante para o Direito Empresarial: […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ENCERRADA? DESCUBRA COMO EVITAR EXECUÇÕES INDEVIDAS E PROTEGER SUA EMPRESA!
Entenda os limites da execução de créditos após o encerramento da recuperação judicial e descubra como garantir a segurança financeira da sua empresa com a assessoria jurídica certa. A recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no CC 198987/SP trouxe esclarecimentos cruciais para empresas em recuperação judicial e credores que buscam […]
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO “SÓCIO OCULTO” E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA EXECUÇÃO EM EMPRESAS INDIVIDUAIS.
Descubra como a Justiça pode alcançar o patrimônio de sócios ocultos e quais medidas adotar para proteger seu negócio. O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial (REsp) 2055325/MG trouxe à tona uma importante discussão no âmbito do Direito Empresarial: a possibilidade de estender os efeitos da execução ao “sócio oculto” […]
STJ REAFIRMA A NULIDADE DA CLÁUSULA DE RECOMPRA NO FACTORING E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL.
Decisão do STJ reforça que o risco da inadimplência é da empresa de factoring, impactando contratos empresariais e exigindo maior atenção jurídica das empresas. Introdução No contexto do Direito Empresarial, o contrato de fomento mercantil (factoring) é um instrumento amplamente utilizado por empresas para melhorar seu fluxo de caixa por meio da antecipação de créditos. […]
ENCERRAMENTO DE EMPRESAS: COMO EVITAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS
Descubra os riscos da dissolução irregular, como proteger seu patrimônio e garantir um encerramento empresarial seguro e sem surpresas jurídicas. A dissolução de uma empresa é um procedimento que deve seguir critérios legais rigorosos para evitar a responsabilização pessoal dos sócios. No julgamento do AgInt no AREsp 1561461/RS, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]