A ILIQUIDEZ DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO: ANÁLISE DO JULGADO DO STJ
DESCUBRA COMO EVITAR EXECUÇÕES INDEVIDAS E PROTEGER SUA EMPRESA COM ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EFICIENTES. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2452234/PR , trouxe reflexos importantes para o Direito Empresarial , especialmente para a execução de contratos de abertura de crédito e notas promissórias vinculadas. A […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NA PUBLICIDADE ONLINE: COMO PROTEGER SUA EMPRESA E EVITAR PREJUÍZOS
Descubra como a concorrência desleal pode afetar seus negócios, quais são os riscos do uso indevido de marcas na publicidade online e como proteger sua empresa com estratégias jurídicas eficazes. No recente julgamento do REsp 2096417/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratou de um tema altamente relevante para o Direito Empresarial: […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ENCERRADA? DESCUBRA COMO EVITAR EXECUÇÕES INDEVIDAS E PROTEGER SUA EMPRESA!
Entenda os limites da execução de créditos após o encerramento da recuperação judicial e descubra como garantir a segurança financeira da sua empresa com a assessoria jurídica certa. A recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no CC 198987/SP trouxe esclarecimentos cruciais para empresas em recuperação judicial e credores que buscam […]
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO “SÓCIO OCULTO” E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA EXECUÇÃO EM EMPRESAS INDIVIDUAIS.
Descubra como a Justiça pode alcançar o patrimônio de sócios ocultos e quais medidas adotar para proteger seu negócio. O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial (REsp) 2055325/MG trouxe à tona uma importante discussão no âmbito do Direito Empresarial: a possibilidade de estender os efeitos da execução ao “sócio oculto” […]
STJ REAFIRMA A NULIDADE DA CLÁUSULA DE RECOMPRA NO FACTORING E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL.
Decisão do STJ reforça que o risco da inadimplência é da empresa de factoring, impactando contratos empresariais e exigindo maior atenção jurídica das empresas. Introdução No contexto do Direito Empresarial, o contrato de fomento mercantil (factoring) é um instrumento amplamente utilizado por empresas para melhorar seu fluxo de caixa por meio da antecipação de créditos. […]
ENCERRAMENTO DE EMPRESAS: COMO EVITAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS
Descubra os riscos da dissolução irregular, como proteger seu patrimônio e garantir um encerramento empresarial seguro e sem surpresas jurídicas. A dissolução de uma empresa é um procedimento que deve seguir critérios legais rigorosos para evitar a responsabilização pessoal dos sócios. No julgamento do AgInt no AREsp 1561461/RS, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTENDA OS LIMITES DO JUDICIÁRIO E PROTEJA O FUTURO DA SUA EMPRESA!
Descubra como a decisão do STJ reforça a autonomia dos credores na recuperação judicial e saiba como um advogado empresarial pode proteger seu negócio. O recente julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp 2088277/RJ) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou importantes diretrizes sobre o controle judicial da legalidade do plano de […]
NÃO COMETA ESSE ERRO! A ARMADILHA JURÍDICA QUE PODE TRANSFORMAR A DISSOLUÇÃO DA SUA EMPRESA EM UM GRANDE PROBLEMA
Descubra como a dissolução irregular da sua empresa pode levar à responsabilização dos sócios e comprometer seu patrimônio, e saiba quais medidas tomar para evitar esse risco. A dissolução irregular de uma empresa pode acarretar sérias consequências para os sócios, incluindo o redirecionamento de execuções fiscais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do […]
PROTEJA SUA MARCA E DERROTE A CONCORRÊNCIA DESLEAL: ENTENDA O QUE DIZ O STJ SOBRE TRADE DRESS!
Trade Dress e Concorrência Desleal: A Proteção da Identidade Visual Empresarial no Direito Brasileiro. 1. Introdução No mundo empresarial, a identidade visual desempenha um papel crucial na diferenciação entre concorrentes e na fidelização de clientes. Um dos principais mecanismos de proteção dessa identidade é o conceito de trade dress , que envolve o conjunto-imagem de um […]
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EA DESNECESSIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Entenda a decisão do STJ sobre a responsabilidade ilimitada do empresário individual e suas implicações para a segurança patrimonial. Introdução Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no AREsp 2505397/SP trouxe uma importante diretriz sobre a responsabilidade patrimonial do empresário individual. O parecer reforça a compreensão de que empresários individuais e […]