Tumulto em Audiência de Custódia no DF: Preso Danifica Sala Após Decisão Judicial
Decisão judicial provoca reação violenta durante audiência de custódia em São Sebastião, DF Prezados leitores, É com um senso de dever e compromisso com a advocacia criminal que apresento a vocês um relato sobre um incidente ocorrido durante uma audiência de custódia no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, no Distrito Federal. […]
Inovação na Advocacia Criminal: CCJ Aprova Audiências de Custódia por Videoconferência
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados segue para o Senado e promete revolucionar a defesa criminal no Brasil Prezados leitores, É com grande interesse que trago à atenção de todos um recente avanço legislativo na área do direito penal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de […]
Planejamento Tributário como Instrumento de Maximização de Lucro nas Micro e Pequenas Empresas Introdução Nos tempos atuais, em que a carga tributária brasileira é notoriamente elevada e a economia encontra-se desestabilizada, torna-se imperativo que as micro e pequenas empresas (MPEs) desenvolvam habilidades para se destacar e sobreviver em condições adversas. Dentre as estratégias disponíveis, o […]
Resolução CVM 204 altera Norma sobre Assembleia de Acionistas
CVM Divulga Reforma da Norma sobre Assembleias de Acionistas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no último dia 4 de junho de 2024, a Resolução CVM 204, que altera a Resolução CVM 81. Essa nova regulamentação introduz significativas inovações no contexto das assembleias de acionistas, com o intuito de ampliar e facilitar os mecanismos […]
Revisão Criminal: Como utilizar este importante instrumento
REVISÃO CRIMINAL Como utilizar este instrumento Processual A Revisão Criminal é um instituto jurídico previsto no direito brasileiro que tem como principal objetivo reavaliar e, se necessário, modificar uma sentença penal condenatória que já transitou em julgado, ou seja, uma sentença que já se tornou definitiva, não cabendo mais recursos ordinários contra ela. Este mecanismo […]
A Defesa da Liberdade de Expressão e a Necessidade de Imparcialidade Judicial: Um Olhar sobre o Caso Elon Musk e Alexandre de Moraes
Em tempos de profunda polarização e debates acalorados nas redes sociais, o episódio envolvendo o empresário Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ressalta a complexa interação entre liberdade de expressão e responsabilidade jurídica. Musk, conhecido por suas postagens polêmicas e incisivas nas redes sociais, dirigiu críticas ao Ministro […]
A Legalidade e a Importância das Associações de Proteção Veicular no Brasil
Introdução O Brasil tem uma rica história de associações para fins lícitos, permeando diversos setores da sociedade, desde movimentos sociais até associações de proteção veicular. Estas últimas têm se destacado como alternativas viáveis e legais de proteção patrimonial veicular, principalmente para classes menos favorecidas economicamente. Este artigo, apoiado em vasta pesquisa e análise jurídica, expõe […]
Imposto de Renda 2024 – Fique Atento às novas regras
Esta semana, a Receita Federal anunciou as diretrizes atualizadas para a prestação de contas do Imposto de Renda referente ao ano de 2024. Diante deste cenário, os advogados empresariais do escritório BVA – Barbosa & Veiga Advogados Associados criou o presente artigo de forma a pontuar as questões mais importantes que devem ser observadas pelo […]
Contratar Advogado Criminalista
Rubrica Subposições Introdução para Advogado Criminalista – O que é um Advogado Criminalista? – A Importância da Defesa Criminal O Papel do Advogado Criminalista – Estratégias de Defesa e Assessoria Jurídica – Representação em Juízo Percurso Educativo e Qualificações – Requisitos Acadêmicos – Licenciamento e Certificação Habilidades e Atributos de Advogados Criminalistas de Sucesso – […]
Defesa nas Execuções Fiscais
Principais Mecanismos de Defesa e Anulação das Execuções Fiscais A elevada incidência de execuções fiscais iniciadas pela Fazenda Pública, que posteriormente têm sua nulidade reconhecida em juízo, revela uma problemática complexa no sistema tributário e judicial brasileiro. Esse fenômeno não apenas implica um desperdício de recursos públicos e judiciários, mas também impõe um ônus indevido […]