RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMO PROTEGER SUAS GARANTIAS E EVITAR RISCOS LEGAIS NA REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL!
Manutenção de Garantias na Recuperação Judicial: Decisão do STJ e Impactos para Empresas em Crise. Introdução A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reestruturação de suas dívidas e a continuidade das operações. No entanto, um dos pontos mais debatidos nesse processo é a manutenção das garantias […]
EMPRESÁRIOS ALERTA! STJ AMPLIA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM DÍVIDAS FISCAIS – SAIBA COMO SE PROTEGER!
Descubra como a recente decisão do STJ impacta empresários e administradores, ampliando a responsabilidade sobre dívidas fiscais, e saiba como evitar prejuízos com estratégias jurídicas eficazes. No recente julgamento do Recurso Especial 1643944/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento crucial para empresas e administradores: o redirecionamento da execução fiscal pode ser feito […]
EVITE SURPRESAS FISCAIS: STJ DEFINE REGRAS PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS DE SÓCIOS E EMPRESAS – SAIBA COMO SE PROTEGER!
Descubra como a recente decisão do STJ sobre execução fiscal e prescrição pode impactar sua empresa e como se proteger contra cobranças indevidas. Introdução No contexto do Direito Empresarial, a responsabilidade dos sócios e administradores no âmbito de execuções fiscais é um tema sensível e recorrente. Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ GARANTE PROTEÇÃO A EMPRESAS: EVITE PENHORAS INDEVIDAS E SALVE O CAIXA DO SEU NEGÓCIO!
Descubra como a recente decisão do STJ protege empresas de pequeno porte contra penhoras indevidas e garante a continuidade das atividades empresariais. Impenhorabilidade de Valores em Conta Corrente de Empresas de Pequeno Porte: Proteção do Mínimo Existencial Empresarial A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no REsp 2143486/PR reafirmou um […]
EVITE PROBLEMAS COM O FISCO: ENTENDA COMO A PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA PODE IMPACTAR SUA EMPRESA
Descubra como uma gestão financeira transparente e o suporte de um advogado empresarial especializado podem proteger sua empresa de autuações fiscais e complicações jurídicas. Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n. 1982710/SP, trouxe uma análise aprofundada sobre a presunção de omissão de receita como elemento caracterizador do crime […]
REEMBOLSO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE COMO RECEITA TRIBUTÁVEL: ENTENDA O IMPACTO PARA AS EMPRESAS E PROTEJA SEUS DIREITOS COM ADVOCACIA EMPRESARIAL
Descubra como o entendimento do STJ sobre a tributação de reembolsos afeta as empresas e a importância de contar com um advogado especializado em Direito Empresarial. Anotação Jurisprudencial Detalhada sobre Direito Empresarial e Tributação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgInt no REsp 2161037/RS, consolidou importantes diretrizes no campo […]
RISCOS OCULTOS EM CONTRATOS DE FRANQUIA: COMO EVITAR DISPUTAS TRABALHISTAS E GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA
Descubra como estruturar contratos de franquia de forma segura, evitar conflitos judiciais e proteger sua empresa com o suporte jurídico adequado. Introdução No acórdão do AgInt no CC 188693/SP, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para dirimir controvérsias que […]
FRANQUIA DE SUCESSO
13 Erros que não devem ser cometidos pelo franqueado Abrir um negócio pode ser uma excelente opção de investimento e pode significar a independência financeira do novo empresário, assumindo e dedicando-se a um tipo de empreendimento que lhe garanta renda e tranquilidade financeira. Entretanto, iniciar um negócio novo é altamente arriscado e as possibilidades de […]
ÁGIO INTERNO, ABUSO DE DIREITO E FUNÇÃO SOCIAL: ENTENDA A DECISÃO DO STJ NO REsp 2152642/RJ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO EMPRESARIAL
Descubra como a decisão do STJ reforça os limites para o planejamento tributário, o papel da função social da empresa e a importância de uma advocacia empresarial especializada. Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n.º 2152642/RJ, trouxe à tona discussões fundamentais para o Direito Empresarial. Em questão […]
GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTENDA COMO A DECISÃO DO STJ FORTALECE A SEGURANÇA PARA EMPRESAS E CREDORES
Descubra como a recente decisão do STJ impacta a recuperação judicial, preserva garantias e reforça a segurança jurídica para empresários e credores. Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente no Recurso Especial n.º 2163424/RJ, reforçou a relevância da manutenção das garantias em processos de recuperação judicial, mesmo diante de transações realizadas […]