ISS E EMPRESAS DE SERVIÇOS: EVITE MULTAS E REDUZA RISCOS COM A ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA CERTA!
Descubra como a correta definição do município competente para recolhimento do ISS pode evitar autuações fiscais e garantir mais segurança para o seu negócio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp 1890747/MG) , reafirmou seu entendimento sobre a competência do município para exigir o […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRODUTORES RURAIS: COMO PROTEGER SEU NEGÓCIO E SUPERAR A CRISE COM SEGURANÇA JURÍDICA!
Descubra como a decisão do STJ facilita o acesso dos produtores rurais à recuperação judicial e garanta a continuidade do seu negócio com o suporte jurídico adequado. A recuperação judicial é um mecanismo fundamental para a manutenção da atividade empresarial em momentos de crise econômica. No entanto, a sua aplicabilidade ao produtor rural gerava controvérsias […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMO PROTEGER SUAS GARANTIAS E EVITAR RISCOS LEGAIS NA REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL!
Manutenção de Garantias na Recuperação Judicial: Decisão do STJ e Impactos para Empresas em Crise. Introdução A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reestruturação de suas dívidas e a continuidade das operações. No entanto, um dos pontos mais debatidos nesse processo é a manutenção das garantias […]
EMPRESÁRIOS ALERTA! STJ AMPLIA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM DÍVIDAS FISCAIS – SAIBA COMO SE PROTEGER!
Descubra como a recente decisão do STJ impacta empresários e administradores, ampliando a responsabilidade sobre dívidas fiscais, e saiba como evitar prejuízos com estratégias jurídicas eficazes. No recente julgamento do Recurso Especial 1643944/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento crucial para empresas e administradores: o redirecionamento da execução fiscal pode ser feito […]
EVITE SURPRESAS FISCAIS: STJ DEFINE REGRAS PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS DE SÓCIOS E EMPRESAS – SAIBA COMO SE PROTEGER!
Descubra como a recente decisão do STJ sobre execução fiscal e prescrição pode impactar sua empresa e como se proteger contra cobranças indevidas. Introdução No contexto do Direito Empresarial, a responsabilidade dos sócios e administradores no âmbito de execuções fiscais é um tema sensível e recorrente. Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ GARANTE PROTEÇÃO A EMPRESAS: EVITE PENHORAS INDEVIDAS E SALVE O CAIXA DO SEU NEGÓCIO!
Descubra como a recente decisão do STJ protege empresas de pequeno porte contra penhoras indevidas e garante a continuidade das atividades empresariais. Impenhorabilidade de Valores em Conta Corrente de Empresas de Pequeno Porte: Proteção do Mínimo Existencial Empresarial A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no AgInt no REsp 2143486/PR reafirmou um […]
EVITE PROBLEMAS COM O FISCO: ENTENDA COMO A PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA PODE IMPACTAR SUA EMPRESA
Descubra como uma gestão financeira transparente e o suporte de um advogado empresarial especializado podem proteger sua empresa de autuações fiscais e complicações jurídicas. Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n. 1982710/SP, trouxe uma análise aprofundada sobre a presunção de omissão de receita como elemento caracterizador do crime […]
REEMBOLSO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE COMO RECEITA TRIBUTÁVEL: ENTENDA O IMPACTO PARA AS EMPRESAS E PROTEJA SEUS DIREITOS COM ADVOCACIA EMPRESARIAL
Descubra como o entendimento do STJ sobre a tributação de reembolsos afeta as empresas e a importância de contar com um advogado especializado em Direito Empresarial. Anotação Jurisprudencial Detalhada sobre Direito Empresarial e Tributação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgInt no REsp 2161037/RS, consolidou importantes diretrizes no campo […]
RISCOS OCULTOS EM CONTRATOS DE FRANQUIA: COMO EVITAR DISPUTAS TRABALHISTAS E GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA
Descubra como estruturar contratos de franquia de forma segura, evitar conflitos judiciais e proteger sua empresa com o suporte jurídico adequado. Introdução No acórdão do AgInt no CC 188693/SP, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para dirimir controvérsias que […]
FRANQUIA DE SUCESSO
13 Erros que não devem ser cometidos pelo franqueado Abrir um negócio pode ser uma excelente opção de investimento e pode significar a independência financeira do novo empresário, assumindo e dedicando-se a um tipo de empreendimento que lhe garanta renda e tranquilidade financeira. Entretanto, iniciar um negócio novo é altamente arriscado e as possibilidades de […]