ÁGIO INTERNO, ABUSO DE DIREITO E FUNÇÃO SOCIAL: ENTENDA A DECISÃO DO STJ NO REsp 2152642/RJ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO EMPRESARIAL
Descubra como a decisão do STJ reforça os limites para o planejamento tributário, o papel da função social da empresa e a importância de uma advocacia empresarial especializada. Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n.º 2152642/RJ, trouxe à tona discussões fundamentais para o Direito Empresarial. Em questão […]
GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTENDA COMO A DECISÃO DO STJ FORTALECE A SEGURANÇA PARA EMPRESAS E CREDORES
Descubra como a recente decisão do STJ impacta a recuperação judicial, preserva garantias e reforça a segurança jurídica para empresários e credores. Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente no Recurso Especial n.º 2163424/RJ, reforçou a relevância da manutenção das garantias em processos de recuperação judicial, mesmo diante de transações realizadas […]
ENTENDA A DECISÃO DO STJ SOBRE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS: COMO PROTEGER SUA EMPRESA NO DIREITO EMPRESARIAL
Descubra os limites da proteção jurídica em casos de conflito entre direitos autorais e propriedade industrial e como um advogado empresarial pode ajudar a resguardar os interesses do seu negócio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do acórdão proferido no Recurso Especial nº 2152321/SP, datado de 01 de outubro de 2024, trouxe […]
USO INDEVIDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E INDENIZAÇÃO NO CASO DAS CAMISETAS ESTAMPADAS
Entenda como a decisão do STJ reforça a importância de proteger os direitos autorais e as implicações jurídicas para o setor empresarial. A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 2121497/RJ reafirma princípios cruciais do Direito Empresarial relacionados à proteção de direitos autorais no contexto comercial. A comercialização de camisetas estampadas com […]
ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O ÁGIO E ABUSO DE DIREITO
Como o STJ define os limites do planejamento tributário e o papel das empresas na função social e jurídica. Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou recentemente, no julgamento do REsp 2152642/RJ, questões cruciais para o Direito Empresarial, envolvendo o tratamento do ágio e o abuso de direito em operações societárias. Este acórdão é […]
COMPETÊNCIA ARBITRAL EM LITÍGIOS SOCIETÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM OLHAR DETALHADO SOBRE A DECISÃO DO STJ
Entenda como o STJ reafirmou a importância da arbitragem em disputas societárias durante a recuperação judicial e os impactos dessa decisão no Direito Empresarial. Introdução A decisão analisada, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz à tona questões cruciais sobre o relacionamento entre o juízo arbitral e o juízo estatal, especialmente no contexto do […]
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA
Entenda a responsabilidade dos sócios e administradores em casos de dissolução irregular e suas implicações no Direito Empresarial. A responsabilidade dos sócios e administradores em situações de dissolução irregular de sociedades empresariais tem sido objeto de intensos debates jurídicos no âmbito do Direito Empresarial e tributário. O acórdão em análise, proferido no Recurso Especial […]
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: LIMITES RECURSAIS E INADMISSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS NO DIREITO EMPRESARIAL
Entenda como a jurisprudência do STJ impacta a gestão de litígios empresariais e a importância de estratégias jurídicas adequadas em ações de prestação de contas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial (AgRg no AREsp 287709/RS), trouxe importantes diretrizes para o Direito Empresarial, com implicações significativas […]
DEDUÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES: ENTENDA A DECISÃO DO STJ E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL
Como a recente decisão do STJ sobre a dedução de juros sobre capital próprio pode impactar empresas e o Direito Empresarial. Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 1955120/SP trouxe importantes reflexões para o Direito Empresarial, particularmente no que tange à dedução de juros sobre capital próprio (JCP) referente […]
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS: ENTENDIMENTO DO STJ E IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO EMPRESARIAL
Entenda como o STJ disciplinou a responsabilidade de sócios e administradores em casos de dissolução irregular e o impacto dessa decisão no planejamento empresarial. Introdução No julgamento do Recurso Especial nº 1643944/SP, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante tese jurídica sobre o redirecionamento de execuções fiscais. O acórdão analisou […]