Decisão judicial provoca reação violenta durante audiência de custódia em São Sebastião, DF
Prezados leitores,
É com um senso de dever e compromisso com a advocacia criminal que apresento a vocês um relato sobre um incidente ocorrido durante uma audiência de custódia no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, no Distrito Federal. Neste domingo, 30, um preso, ao ser informado da conversão de sua prisão em flagrante para preventiva, reagiu violentamente, causando danos à sala de audiência. Este episódio destaca a importância do papel do advogado criminalista na defesa criminal e a complexidade das decisões judiciais que buscamos entender e aprimorar.
Atenciosamente,
Wander Rodrigues Barbosa
Advogado Criminalista
Neste domingo, 30, um preso causou tumulto no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal. Durante a audiência de custódia, ao ser informado que sua prisão em flagrante seria convertida em preventiva, o detido chutou a divisória de vidro da sala de audiência, danificando o local.
O que aconteceu?
O homem, que cumpria pena em regime domiciliar por crime de roubo majorado, foi preso em flagrante pelo furto de uma motocicleta. Durante a audiência de custódia, a Defensoria Pública solicitou a liberdade provisória, argumentando que ele não representava risco à ordem pública. No entanto, o juiz de Direito Romulo Batista Teles decidiu pela manutenção da prisão preventiva, considerando o histórico criminal do detido.
“[…] reincidente por crime patrimonial, inclusive mais grave, estava em prisão domiciliar, tem passagem na vara da Infância e Juventude, e esse novo envolvimento demonstra que tem a personalidade voltada à prática delitiva, então, para garantir a ordem pública, permanecerá preso”, declarou o magistrado.
Outro homem presente na audiência, preso nas mesmas circunstâncias, teve a liberdade provisória concedida pelo juiz.
Reação violenta
Revoltado com a decisão, o homem começou a gritar e a chutar as divisórias de vidro da sala de audiência. Em um vídeo, é possível ver o preso sendo contido por policiais enquanto destruía parte da sala, gritando que “não fez nada” e “não roubou ninguém”.
Após o incidente, o magistrado encaminhou ofício à 1ª Delegacia de Polícia para que o episódio seja investigado.