A importância do Advogado no Direito de Familia
A atuação do advogado de família é primordial para obtenção de resultados efetivos nas demandas familiares. A família é a base da sociedade e, como tal, seu formidável valor deve ser protegido e defendido. Nesse sentido, a figura do advogado de família é indispensável, pois ele é responsável por promover a justiça e a proteção […]
Estratégias de Sucesso na Gestão da Associação de Proteção Veicular e Socorro Mútuo
Para que uma Associação de Proteção Veicular alcance o sucesso, diversas regras devem ser observadas, especialmente por tratar-se de atividade questionada sob sua legalidade, notadamente ações da SUSEP e parte de membros do Ministério Público, impondo a diversas delas, sanções administrativas e criminais que, eventualmente, levam ao fim da atividade. Com base nestas constatações, elaborei […]
Como blindar minha associação de proteção veicular contra fiscalização da SUSEP?
Adequações Estatutárias e Gerenciais Urgentes Medidas Gerenciais imprescindíveis para garantir a segurança jurídica às Associações de Proteção Veicular Neste comunicado, direcionado a você, gestor ou presidente de Associação de Socorro Mútuo e Proteção Veicular, tenho o prazer de compartilhar insights valiosos acumulados ao longo de minha extensa carreira como Advogado Empresarial. Através da minha experiência […]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POLÍTICA HUMANIZADORA DO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO: Este estudo explora o conceito e os objetivos da audiência de custódia, um mecanismo que visa a humanização do processo penal. Tal procedimento, que é destacado em vários tratados internacionais sobre direitos humanos, exige que o detido seja prontamente levado perante um juiz para que a legalidade de sua detenção seja avaliada. Analisa-se também […]